BLOG LHC Advogados Associados

Fique sempre bem informado com os seus direitos!

LHC Advogados 26 de novembro de 2024 Direito Bancário

Saiba quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias

 Saber quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e interesses financeiros. Confira abaixo alguns sinais de que você pode precisar da assessoria de um advogado especializado em direito bancário! Dificuldade em entender seus direitos: Se você…

Ultimas Postagens

Saiba mais sobre Pensão Alimentícia

Saiba mais sobre Pensão Alimentícia

O direito à pensão alimentícia decorre das relações familiares e está respaldado pelos Art. 1.694 e seguintes do Código Civil, que define alimentos como tudo o que é necessário para a manutenção da pessoa. Os alimentos são fundamentais e imprescindíveis para qualquer indivíduo, e, independentemente da classe social, todos devem ter garantido o básico para […]

Saiba mais
Quais são os tipos de holding?

Quais são os tipos de holding?

O termo “holding” vai além da noção de conglomerados industriais. No Brasil, esse conceito é visto como uma estratégia desenvolvida por empresas e famílias para administrar seus bens de Dentro das várias formas de holding, uma holding familiar se destaca como uma das mais populares entre empresas e famílias. Ela redefine a maneira como o […]

Saiba mais
Inventário Extrajudicial Diante da Sucessão Empresarial

Inventário Extrajudicial Diante da Sucessão Empresarial

Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Em virtude do grande número de processos, operadores do Direito estão tentando ao máximo desjudicializar as questões que chegam até eles. Nessa seara foi criado o inventário extrajudicial com o intuito de conferir maior celeridade aos procedimentos que chegavam a levar décadas apenas por conta da […]

Saiba mais
O que você precisa saber sobre um Distrato Imobiliário

O que você precisa saber sobre um Distrato Imobiliário

O que é um distrato imobiliário? Adquirir um imóvel costuma ser uma experiência gratificante, mas, em alguns casos, pode gerar arrependimentos, levando ao distrato imobiliário. Se você assinou um contrato de compra e se arrependeu, pode se questionar se é possível cancelar o contrato e reaver o valor pago. “Distrato imobiliário” refere-se à rescisão de […]

Saiba mais
Entenda sobre Cibercrime e Cibersegurança

Entenda sobre Cibercrime e Cibersegurança

Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de dados pessoais se torna um tema crucial. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD), promulgada em 2018 no Brasil, estabeleceu um marco na defesa da privacidade dos cidadãos. No entanto, a cibersegurança surge como elemento fundamental para garantir a efetividade da LGPD […]

Saiba mais
Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa

Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa

A servidão administrativa envolve limitações ao uso da propriedade privada para atender ao interesse público. É fundamental examinar como essas limitações são implementadas, assegurando que sejam justas, razoáveis e que respeitem os direitos dos proprietários impactados. Portanto, é claro que a discussão sobre a servidão administrativa é de grande relevância. Ao tratar desse tópico, busca-se […]

Saiba mais
1 2 3 4 5 6
Direito do Consumidor
LHC Advogados

Saiba O Que É Considerado Um Bom Score

Atualmente, o Brasil enfrenta níveis preocupantes de endividamento, o que faz com que a pontuação de crédito seja uma questão de grande relevância para a maioria da população. O “score de crédito” representa uma pontuação que reflete a condição financeira de uma pessoa. No Brasil, essa pontuação normalmente varia entre 0 e 1000. Birôs de crédito, como a Serasa, são responsáveis por calcular o score dos consumidores. Um exemplo amplamente conhecido no país é o Serasa Score. De forma geral, um score de crédito considerado bom é superior a 700. Instituições financeiras e bancos tendem a ver consumidores com pontuações mais elevadas como menos propensos a riscos ao concederem empréstimos […]

Leia mais »
3 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito da Família
LHC Advogados

Dissolução de União Estável: Entenda o Processo Legal e Seus Direitos

Quais são as distinções entre a dissolução de união estável e o divórcio?   A dissolução de união estável e o divórcio são processos jurídicos diferentes, aplicados a contextos específicos de término de relações conjugais. A união estável caracteriza-se por uma convivência contínua, pública e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sem a formalidade de um casamento. Essa união pode ser reconhecida tanto pela convivência como casal quanto por um contrato escrito, desde que atenda aos critérios de estabilidade e intenção familiar.  Na dissolução de união estável, a divisão de bens segue o regime escolhido pelos conviventes ou, na ausência de acordo, aplica-se a comunhão parcial de […]

Leia mais »
2 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Empresarial
LHC Advogados

Você sabe Quais são os Direitos e Deveres dos Sócios em uma Sociedade Limitada?

Sociedades Limitadas No Brasil, existem diferentes tipos de empresas, sendo a sociedade limitada (LTDA) a mais comum. Ela é escolhida principalmente por proteger o patrimônio dos sócios. Suas regras estão nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil de 2002, além de terem sido criadas pelo Decreto nº 3.708/1919. As sociedades limitadas são usadas por empresas de pequeno e médio porte, pois oferecem vantagens como a proteção patrimonial e uma legislação mais simples, o que atrai muitos novos empresários. No entanto, é importante ter cuidado, pois, como qualquer negócio, existem riscos. Os sócios também têm direitos e deveres que precisam seguir a lei. Por isso, é bom contar com um […]

Leia mais »
1 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Administrativo
LHC Advogados

Descubra Quais São Os Direitos Básicos do Servidor Durante PAD

Os direitos essenciais do servidor durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) são cruciais para assegurar a legitimidade do procedimento, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, a notificação formal das acusações, o acesso à assistência jurídica, a possibilidade de acessar e produzir provas, a imparcialidade na condução do processo e o direito a interpor recurso. Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório O direito à ampla defesa e ao contraditório são fundamentos essenciais no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Brasil, garantidos pela Constituição Federal de 1988. Esses direitos asseguram ao servidor que, ao ser submetido a um processo disciplinar, terá a chance de se defender plenamente e de […]

Leia mais »
20 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Digital
LHC Advogados

Saiba O Que Fazer se For Vítima de Crimes Virtuais

Os crimes virtuais são delitos que acontecem no ambiente digital, especificamente na internet. Nos últimos anos, esses crimes têm aumentado significativamente em função do avanço da tecnologia e do fácil acesso à rede. Você sabe como proceder se for alvo de crimes virtuais? Com a vasta quantidade de informações disponíveis online, cresce também a chance de que esses dados sejam mal utilizados por criminosos. Entre os crimes virtuais mais comuns estão: hacking, roubo de dados, fraudes, invasão de sistemas, cyberbullying e crimes contra a honra. Uma característica marcante desses crimes é que eles ocorrem de maneira remota, sem a necessidade de interação física com as vítimas. Para evitar a expansão […]

Leia mais »
19 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Médico
LHC Advogados

Erro Hospitalar e Erro Médico: Entendendo as Diferenças de Responsabilidades

No contexto da saúde, a exatidão e o zelo são essenciais para assegurar o bem-estar dos pacientes. Contudo, equívocos podem acontecer, resultando em impactos significativos. Diante disso, é importante distinguir entre “erro hospitalar” e “erro médico”, já que ambos envolvem diferentes graus de responsabilidade e estratégias de solução. Este artigo visa esclarecer essas distinções, com ênfase no termo “erro hospitalar”. O que é Erro Hospitalar?  Erro hospitalar é referente às falhas que ocorrem no âmbito das instituições de saúde, como hospitais, que podem afetar negativamente o tratamento ou a segurança do paciente. Esses erros podem ser administrativos, técnicos ou relacionados à infraestrutura e aos processos internos do hospital. Exemplos incluem […]

Leia mais »
17 de setembro de 2024 Nenhum comentário

Se inscreva em nosso Boletim de Notícias.