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Sete Principais Etapas para abertura de uma Empresa

Após ter tido uma boa idéia, verificar a viabilidade de execução de um novo negócio na cidade, você agora deseja colocar tudo em prática, porém ainda têm algumas dúvidas de qual o caminho deve percorrer para que tudo se concretize, não é mesmo? Este artigo é especial para você que não fica apenas sonhando, mas deseja colocar tudo em prática. Já dizia Walt Disney que todos os sonhos podem se tornar realidade se tivermos coragem de correr atrás deles. Inicialmente, […]

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Direito Digital
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Saiba mais sobre Contratos Eletrônicos: Vantagens e Riscos

Nos dias de hoje, a transformação digital está cada vez mais presente no cenário jurídico, e os contratos eletrônicos se tornaram uma prática comum em negociações comerciais, tanto no Brasil quanto no exterior. A utilização desses documentos digitais traz inúmeras facilidades, mas também envolve desafios importantes. Neste artigo, exploraremos as vantagens e riscos dos contratos eletrônicos, sua validade jurídica, como garantir a segurança e a integridade desses documentos, as cláusulas essenciais e as implicações legais das assinaturas digitais. Vantagens dos […]

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A importância dos contratos nas relações jurídicas e os riscos na utilização de modelos de contratos disponíveis na internet!

Nem sempre uma sociedade segue conforme o que foi inicialmente planejado. Mesmo que haja sucesso, muitas vezes os sócios resolvem seguir em caminhos opostos levando assim a dissolução societária.  Objetivando esclarecer algumas dúvidas sobre as principais causas de dissolução societária, elaboramos um panorama sobre o assunto. O que é a dissolução societária? Nada mais é que um fenômeno pelo qual os sócios de uma empresa resolvem deixar de fazer parte dela. Desta forma, a empresa poderá vir a deixar de […]

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Direito Empresarial
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Saiba como realizar a cobrança de uma duplicata vencida

A ação de cobrança de duplicata é um mecanismo jurídico usado para recuperar dívidas de duplicatas que estão vencidas. Embora anteriormente muito comuns, as duplicatas mercantis foram substituídas por meios de pagamento digitais. Hoje em dia, os boletos são considerados como uma forma digital das duplicatas, mesmo que não tenham um reconhecimento oficial como tal. Entender as regras e prazos relacionados à cobrança de duplicatas vencidas é essencial. Isso não apenas facilita a gestão de negócios que utilizam esse tipo […]

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Direito Imobiliário
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Como fica o contrato de locação em caso de falecimento do locatário?

O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se compromete a conceder à outra o direito de usar e desfrutar de um imóvel por um período determinado, em troca de um valor acordado. Nesse documento, podem ser estabelecidos detalhes como multa, forma de pagamento, reajuste de valores, entre outros pontos relevantes. No entanto, quando o locatário falece, surgem dúvidas sobre como lidar com a continuidade da locação. O contrato é automaticamente encerrado? Há multa pela rescisão […]

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Direito Administrativo
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Licitação Pública: o que é e como participar?

No ambiente empresarial, as licitações públicas oferecem diversas oportunidades de crescimento para as empresas. No entanto, muitos empresários ainda possuem dúvidas sobre o que é uma licitação e como podem participar desse processo. Neste texto, vamos esclarecer esses pontos e explicar como a sua empresa pode se beneficiar ao prestar serviços e fornecer produtos para a Administração Pública. O que é uma Licitação Pública? A licitação é um processo administrativo que a Administração Pública deve seguir sempre que precisa contratar […]

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