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LHC Advogados 26 de novembro de 2024 Direito Bancário

Saiba quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias

 Saber quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e interesses financeiros. Confira abaixo alguns sinais de que você pode precisar da assessoria de um advogado especializado em direito bancário! Dificuldade em entender seus direitos: Se você…

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Sete Principais Etapas para abertura de uma Empresa

Sete Principais Etapas para abertura de uma Empresa

Após ter tido uma boa idéia, verificar a viabilidade de execução de um novo negócio na cidade, você agora deseja colocar tudo em prática, porém ainda têm algumas dúvidas de qual o caminho deve percorrer para que tudo se concretize, não é mesmo? Este artigo é especial para você que não fica apenas sonhando, mas […]

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Saiba mais sobre Contratos Eletrônicos: Vantagens e Riscos

Saiba mais sobre Contratos Eletrônicos: Vantagens e Riscos

Nos dias de hoje, a transformação digital está cada vez mais presente no cenário jurídico, e os contratos eletrônicos se tornaram uma prática comum em negociações comerciais, tanto no Brasil quanto no exterior. A utilização desses documentos digitais traz inúmeras facilidades, mas também envolve desafios importantes. Neste artigo, exploraremos as vantagens e riscos dos contratos […]

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A importância dos contratos nas relações jurídicas e os riscos na utilização de modelos de contratos disponíveis na internet!

A importância dos contratos nas relações jurídicas e os riscos na utilização de modelos de contratos disponíveis na internet!

Nem sempre uma sociedade segue conforme o que foi inicialmente planejado. Mesmo que haja sucesso, muitas vezes os sócios resolvem seguir em caminhos opostos levando assim a dissolução societária.  Objetivando esclarecer algumas dúvidas sobre as principais causas de dissolução societária, elaboramos um panorama sobre o assunto. O que é a dissolução societária? Nada mais é […]

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Saiba como realizar a cobrança de uma duplicata vencida

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A ação de cobrança de duplicata é um mecanismo jurídico usado para recuperar dívidas de duplicatas que estão vencidas. Embora anteriormente muito comuns, as duplicatas mercantis foram substituídas por meios de pagamento digitais. Hoje em dia, os boletos são considerados como uma forma digital das duplicatas, mesmo que não tenham um reconhecimento oficial como tal. […]

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Como fica o contrato de locação em caso de falecimento do locatário?

Como fica o contrato de locação em caso de falecimento do locatário?

O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se compromete a conceder à outra o direito de usar e desfrutar de um imóvel por um período determinado, em troca de um valor acordado. Nesse documento, podem ser estabelecidos detalhes como multa, forma de pagamento, reajuste de valores, entre outros pontos relevantes. […]

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Licitação Pública: o que é e como participar?

Licitação Pública: o que é e como participar?

No ambiente empresarial, as licitações públicas oferecem diversas oportunidades de crescimento para as empresas. No entanto, muitos empresários ainda possuem dúvidas sobre o que é uma licitação e como podem participar desse processo. Neste texto, vamos esclarecer esses pontos e explicar como a sua empresa pode se beneficiar ao prestar serviços e fornecer produtos para […]

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Direito do Consumidor
LHC Advogados

Saiba O Que É Considerado Um Bom Score

Atualmente, o Brasil enfrenta níveis preocupantes de endividamento, o que faz com que a pontuação de crédito seja uma questão de grande relevância para a maioria da população. O “score de crédito” representa uma pontuação que reflete a condição financeira de uma pessoa. No Brasil, essa pontuação normalmente varia entre 0 e 1000. Birôs de crédito, como a Serasa, são responsáveis por calcular o score dos consumidores. Um exemplo amplamente conhecido no país é o Serasa Score. De forma geral, um score de crédito considerado bom é superior a 700. Instituições financeiras e bancos tendem a ver consumidores com pontuações mais elevadas como menos propensos a riscos ao concederem empréstimos […]

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3 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito da Família
LHC Advogados

Dissolução de União Estável: Entenda o Processo Legal e Seus Direitos

Quais são as distinções entre a dissolução de união estável e o divórcio?   A dissolução de união estável e o divórcio são processos jurídicos diferentes, aplicados a contextos específicos de término de relações conjugais. A união estável caracteriza-se por uma convivência contínua, pública e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sem a formalidade de um casamento. Essa união pode ser reconhecida tanto pela convivência como casal quanto por um contrato escrito, desde que atenda aos critérios de estabilidade e intenção familiar.  Na dissolução de união estável, a divisão de bens segue o regime escolhido pelos conviventes ou, na ausência de acordo, aplica-se a comunhão parcial de […]

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2 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Empresarial
LHC Advogados

Você sabe Quais são os Direitos e Deveres dos Sócios em uma Sociedade Limitada?

Sociedades Limitadas No Brasil, existem diferentes tipos de empresas, sendo a sociedade limitada (LTDA) a mais comum. Ela é escolhida principalmente por proteger o patrimônio dos sócios. Suas regras estão nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil de 2002, além de terem sido criadas pelo Decreto nº 3.708/1919. As sociedades limitadas são usadas por empresas de pequeno e médio porte, pois oferecem vantagens como a proteção patrimonial e uma legislação mais simples, o que atrai muitos novos empresários. No entanto, é importante ter cuidado, pois, como qualquer negócio, existem riscos. Os sócios também têm direitos e deveres que precisam seguir a lei. Por isso, é bom contar com um […]

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1 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Administrativo
LHC Advogados

Descubra Quais São Os Direitos Básicos do Servidor Durante PAD

Os direitos essenciais do servidor durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) são cruciais para assegurar a legitimidade do procedimento, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, a notificação formal das acusações, o acesso à assistência jurídica, a possibilidade de acessar e produzir provas, a imparcialidade na condução do processo e o direito a interpor recurso. Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório O direito à ampla defesa e ao contraditório são fundamentos essenciais no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Brasil, garantidos pela Constituição Federal de 1988. Esses direitos asseguram ao servidor que, ao ser submetido a um processo disciplinar, terá a chance de se defender plenamente e de […]

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20 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Digital
LHC Advogados

Saiba O Que Fazer se For Vítima de Crimes Virtuais

Os crimes virtuais são delitos que acontecem no ambiente digital, especificamente na internet. Nos últimos anos, esses crimes têm aumentado significativamente em função do avanço da tecnologia e do fácil acesso à rede. Você sabe como proceder se for alvo de crimes virtuais? Com a vasta quantidade de informações disponíveis online, cresce também a chance de que esses dados sejam mal utilizados por criminosos. Entre os crimes virtuais mais comuns estão: hacking, roubo de dados, fraudes, invasão de sistemas, cyberbullying e crimes contra a honra. Uma característica marcante desses crimes é que eles ocorrem de maneira remota, sem a necessidade de interação física com as vítimas. Para evitar a expansão […]

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19 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Médico
LHC Advogados

Erro Hospitalar e Erro Médico: Entendendo as Diferenças de Responsabilidades

No contexto da saúde, a exatidão e o zelo são essenciais para assegurar o bem-estar dos pacientes. Contudo, equívocos podem acontecer, resultando em impactos significativos. Diante disso, é importante distinguir entre “erro hospitalar” e “erro médico”, já que ambos envolvem diferentes graus de responsabilidade e estratégias de solução. Este artigo visa esclarecer essas distinções, com ênfase no termo “erro hospitalar”. O que é Erro Hospitalar?  Erro hospitalar é referente às falhas que ocorrem no âmbito das instituições de saúde, como hospitais, que podem afetar negativamente o tratamento ou a segurança do paciente. Esses erros podem ser administrativos, técnicos ou relacionados à infraestrutura e aos processos internos do hospital. Exemplos incluem […]

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17 de setembro de 2024 Nenhum comentário

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