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LHC Advogados 26 de novembro de 2024 Direito Bancário

Saiba quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias

 Saber quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e interesses financeiros. Confira abaixo alguns sinais de que você pode precisar da assessoria de um advogado especializado em direito bancário! Dificuldade em entender seus direitos: Se você…

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 Saber quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e interesses financeiros. Confira abaixo alguns sinais de que você pode precisar da assessoria de um advogado especializado em direito bancário! Dificuldade em entender seus direitos: Se você está enfrentando dificuldades para entender […]

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Por Que a Revisão de Contratos Bancários é Importante para sua proteção

A revisão de contratos bancários é essencial para garantir a sua proteção financeira e seus direitos como consumidor. Entenda por que é tão importante realizar essa análise detalhada dos contratos bancários! Clareza e transparência: Muitos contratos bancários contêm cláusulas complexas e termos técnicos que podem ser difíceis de entender. Ao revisar o contrato, um advogado […]

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Posso ser cobrado por serviços bancários não contratados?

Você sabia que é ilegal ser cobrado por serviços bancários não contratados? Confira seus direitos e saiba o que fazer se isso acontecer! De acordo com a legislação brasileira, é proibido aos bancos cobrarem por serviços não contratados pelos clientes. Isso inclui taxas, tarifas ou qualquer outro tipo de cobrança não autorizada expressamente pelo correntista. […]

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Direitos e Deveres em Contratos de Locação: Proteção para Inquilinos e Proprietários

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O contrato de locação é um documento essencial para formalizar o aluguel de um imóvel e garantir segurança tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, como qualquer relação jurídica, a locação de imóveis envolve direitos e deveres específicos para ambas as partes , previstos pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) . […]

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Descubra O Que Fazer se o Ex-parceiro Impedir Visitas ao Filho

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O direito de visita é essencial para garantir que o vínculo afetivo entre pais e filhos seja duradouro, mesmo após o fim do relacionamento dos genitores. No entanto, nem sempre essa convivência ocorre de forma tranquila. Quando um dos responsáveis ​​impede outro de visitar o filho, é necessário agir rapidamente para garantir que os direitos […]

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Saiba os principais aspectos da Lei do Superendividamento

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No dia 1º de julho de 2021, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.181/2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”. Essa lei alterou partes do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), com o objetivo de aprimorar as regras sobre crédito ao consumidor e estabelecer medidas de prevenção e […]

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Direito da Família
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Saiba mais sobre Pensão Alimentícia

O direito à pensão alimentícia decorre das relações familiares e está respaldado pelos Art. 1.694 e seguintes do Código Civil, que define alimentos como tudo o que é necessário para a manutenção da pessoa. Os alimentos são fundamentais e imprescindíveis para qualquer indivíduo, e, independentemente da classe social, todos devem ter garantido o básico para sua subsistência. De acordo com o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, alimentos são definidos como: “Quantia fornecida a quem de direito para cobrir despesas com comida, moradia, vestuário, etc.” Quem tem direito a receber pensão alimentícia? Pensão alimentícia para filhos menores de 18 anos A pensão alimentícia para filhos é um dever constitucional destinado a […]

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16 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Empresarial
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Quais são os tipos de holding?

O termo “holding” vai além da noção de conglomerados industriais. No Brasil, esse conceito é visto como uma estratégia desenvolvida por empresas e famílias para administrar seus bens de Dentro das várias formas de holding, uma holding familiar se destaca como uma das mais populares entre empresas e famílias. Ela redefine a maneira como o patrimônio é gerido e facilita o processo de sucessão, trazendo benefícios em comparação ao inventário. A estrutura de holding tem ganhado destaque e se tornado cada vez mais comum no ambiente empresarial, sendo desenvolvida com um foco estratégico para facilitar o planejamento, controle e gestão das empresas que a compõem. Além disso, o crescente interesse […]

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13 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Blog
LHC Advogados

Inventário Extrajudicial Diante da Sucessão Empresarial

Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Em virtude do grande número de processos, operadores do Direito estão tentando ao máximo desjudicializar as questões que chegam até eles. Nessa seara foi criado o inventário extrajudicial com o intuito de conferir maior celeridade aos procedimentos que chegavam a levar décadas apenas por conta da burocracia sem sentido. A demora na finalização de uma partilha acabava por gerar diversos problemas aos herdeiros, que, muitas vezes, viam o patrimônio do falecido se dissipar enquanto aguardavam alguma decisão judicial. Sem falar no alto custo da manutenção processual e do desgaste mental sofrido por todos os envolvidos. Neste artigo, vamos tratar do inventário […]

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10 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Imobiliário
LHC Advogados

O que você precisa saber sobre um Distrato Imobiliário

O que é um distrato imobiliário? Adquirir um imóvel costuma ser uma experiência gratificante, mas, em alguns casos, pode gerar arrependimentos, levando ao distrato imobiliário. Se você assinou um contrato de compra e se arrependeu, pode se questionar se é possível cancelar o contrato e reaver o valor pago. “Distrato imobiliário” refere-se à rescisão de um contrato que já foi firmado, ou seja, à desistência de um contrato previamente estabelecido. Por exemplo, se você comprou um imóvel e assinou um contrato de compra e venda, mas decidiu cancelar o negócio, o distrato imobiliário é o processo pelo qual ambas as partes manifestam a desistência do contrato. Para que isso ocorra, […]

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9 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Digital
LHC Advogados

Entenda sobre Cibercrime e Cibersegurança

Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de dados pessoais se torna um tema crucial. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD), promulgada em 2018 no Brasil, estabeleceu um marco na defesa da privacidade dos cidadãos. No entanto, a cibersegurança surge como elemento fundamental para garantir a efetividade da LGPD e a blindagem dos dados contra ameaças digitais. Os crimes cibernéticos são atividades criminosas realizadas no ambiente digital, utilizando tecnologias de informação e comunicação. Esses crimes podem abranger uma ampla gama de atividades ilegais, como: Esses são apenas alguns exemplos de crimes cibernéticos comuns. À medida que a tecnologia avança, os criminosos digitais também aprimoram […]

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9 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Direito Administrativo
LHC Advogados

Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa

A servidão administrativa envolve limitações ao uso da propriedade privada para atender ao interesse público. É fundamental examinar como essas limitações são implementadas, assegurando que sejam justas, razoáveis e que respeitem os direitos dos proprietários impactados. Portanto, é claro que a discussão sobre a servidão administrativa é de grande relevância. Ao tratar desse tópico, busca-se proteger os direitos dos cidadãos, equilibrar o poder público com os interesses privados, promover o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável, estimular a participação social e acompanhar as mudanças na legislação e na jurisprudência relacionadas ao tema. O que seria a Servidão Administrativa? A servidão administrativa é uma restrição que o Estado impõe sobre uma […]

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9 de setembro de 2024 Nenhum comentário

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