DIREITO DIGITAL

Desenvolvimento de instrumentos contratuais para novos modelos de negócios digitais e novas tecnologias;

Direito Eletrônico (contratos em meio digital, relações com usuários);

Elaboração de contratos relacionados à característica intelectual, como termos de uso, cessão de direitos e políticas de privacidade de serviços e aplicativos;

Responsabilidade civil e criminal por crimes digitais, estelionado digital, golpe financeiro digital, golpes de pirâmide financeira, golpes de criptomoedas e criptoativos, golpes mediante falsos investimentos, etc…;

Assessoria e consultoria para startups e empresas inovadoras na área de estruturação desde sua constituição e planejamento empresarial;

Assessoria e consultoria em matéria de contratos de investimento;

Proteção de Dados Pessoais e Segurança Digital: cumprimento e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;

Implementação de diferentes programas de remuneração de funcionários (planos alternativos, elegibilidade);

Assessoria em estratégias de Terceirização (Atribuição a uma pessoa externa especializada em determinadas atividades da empresa para reduzir custos e aumentar a produtividade);

Regulação: Estamos prontos para assessorar as organizações inovadoras quanto à regulamentação vigente para cada segmento de mercado;

Fintechs: assessoria às fintechs para atuar estrategicamente em plataformas digitais, oferecendo bens e serviços que cumpram as obrigações regulatórias aplicáveis ao sistema financeiro nacional (SFN), em especial no que diz respeito ao sistema de pagamentos brasileiro (SPB), oferecendo crédito digital, criptoativos, blockchain, plataformas tecnológicos e regulamentações do banco Central (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Juntamente com outras áreas de prática, aconselhamos fintechs em todas as fases do ciclo de investimento, questões de propriedade intelectual específicas da fintech, incluindo sourcing e licenciamento de propriedade intelectual e proteção de dados, bem como questões fiscais.