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Descubra O Que é um Título Executivo Extrajudicial

Descubra O Que é um Título Executivo Extrajudicial

Um título executivo extrajudicial é um documento que possui poder para ser executado diretamente, permitindo que o beneficiário possa exigir judicialmente o cumprimento do seu conteúdo sem precisar iniciar uma ação para obter uma sentença favorável. Normalmente, um título executivo extrajudicial resulta de uma obrigação reconhecida legalmente, como: Esses documentos têm alto valor como prova, […]

Saiba como funciona a cobrança de dívida vencida

Saiba como funciona a cobrança de dívida vencida

No nosso dia a dia, lidamos com inúmeras transações financeiras. Constantemente, estamos enfrentando boletos, contratos, comprando carros e celulares, quitando cartões de crédito, abastecendo veículos, construindo ou reformando, alugando imóveis e veículos, alugando caçambas e participando de empréstimos, tanto ativos quanto passivos, entre outras operações. Normalmente, esperamos que essas transações sejam cumpridas corretamente, mas, em […]

A Importância do Advogado Para o Inventário Extrajudicial

A Importância do Advogado Para o Inventário Extrajudicial

Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário realizar inventário e partilha pouco tempo depois que isso acontece, o que pode se tornar bem difícil se você não estiver bem amparado. Por isso, ter um advogado experiente cuidando dos detalhes nesse momento faz toda […]

Entenda a diferença entre Divórcio Litigioso e Consensual

Entenda a diferença entre Divórcio Litigioso e Consensual

O divórcio é um processo que pode ser emocionalmente difícil e complexo, mas conhecer as diferentes opções disponíveis pode tornar a experiência mais gerenciável. No Brasil, existem duas principais formas de se divorciar: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Cada um desses métodos possui características, vantagens e desvantagens distintas. Neste artigo, vamos examinar as […]

As Principais Vantagens de uma Assessoria Jurídica Empresarial

As Principais Vantagens de uma Assessoria Jurídica Empresarial

No atual mercado, o nível de competição só aumenta, tendo o empresário que enfrentar diversos desafios, não só relacionadas ao negócio em si, como as regulações do poder público, cobrança de tributos, questões trabalhistas e consumeristas, negociações, etc. Assim, não basta que o empreendedor tenha um bom produto ou forneça um serviço de excelência: é […]

Tudo o que você precisa saber sobre o Cepeluski Advogados

O melhor escritório de advocacia em Ponta Grossa – PR Você está procurando por um escritório de advocacia confiável e experiente em Ponta Grossa? Se sim, então você veio ao lugar certo! O Cepeluski Advogados é um escritório de referência que oferece serviços jurídicos de alta qualidade em todas as áreas do direito. Nossa equipe […]

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Direito da Família
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Saiba mais sobre Pensão Alimentícia

O direito à pensão alimentícia decorre das relações familiares e está respaldado pelos Art. 1.694 e seguintes do Código Civil, que define alimentos como tudo o que é necessário para a manutenção da pessoa. Os alimentos são fundamentais e imprescindíveis para qualquer indivíduo, e, independentemente da classe social, todos devem ter garantido o básico para sua subsistência. De acordo com o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, alimentos são definidos como: “Quantia fornecida a quem de direito para cobrir despesas com comida, moradia, vestuário, etc.” Quem tem direito a receber pensão alimentícia? Pensão alimentícia para filhos menores de 18 anos A pensão alimentícia para filhos é um dever constitucional destinado a […]

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Direito Empresarial
LHC Advogados

Quais são os tipos de holding?

O termo “holding” vai além da noção de conglomerados industriais. No Brasil, esse conceito é visto como uma estratégia desenvolvida por empresas e famílias para administrar seus bens de Dentro das várias formas de holding, uma holding familiar se destaca como uma das mais populares entre empresas e famílias. Ela redefine a maneira como o patrimônio é gerido e facilita o processo de sucessão, trazendo benefícios em comparação ao inventário. A estrutura de holding tem ganhado destaque e se tornado cada vez mais comum no ambiente empresarial, sendo desenvolvida com um foco estratégico para facilitar o planejamento, controle e gestão das empresas que a compõem. Além disso, o crescente interesse […]

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Blog
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Inventário Extrajudicial Diante da Sucessão Empresarial

Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Em virtude do grande número de processos, operadores do Direito estão tentando ao máximo desjudicializar as questões que chegam até eles. Nessa seara foi criado o inventário extrajudicial com o intuito de conferir maior celeridade aos procedimentos que chegavam a levar décadas apenas por conta da burocracia sem sentido. A demora na finalização de uma partilha acabava por gerar diversos problemas aos herdeiros, que, muitas vezes, viam o patrimônio do falecido se dissipar enquanto aguardavam alguma decisão judicial. Sem falar no alto custo da manutenção processual e do desgaste mental sofrido por todos os envolvidos. Neste artigo, vamos tratar do inventário […]

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Direito Imobiliário
LHC Advogados

O que você precisa saber sobre um Distrato Imobiliário

O que é um distrato imobiliário? Adquirir um imóvel costuma ser uma experiência gratificante, mas, em alguns casos, pode gerar arrependimentos, levando ao distrato imobiliário. Se você assinou um contrato de compra e se arrependeu, pode se questionar se é possível cancelar o contrato e reaver o valor pago. “Distrato imobiliário” refere-se à rescisão de um contrato que já foi firmado, ou seja, à desistência de um contrato previamente estabelecido. Por exemplo, se você comprou um imóvel e assinou um contrato de compra e venda, mas decidiu cancelar o negócio, o distrato imobiliário é o processo pelo qual ambas as partes manifestam a desistência do contrato. Para que isso ocorra, […]

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Direito Digital
LHC Advogados

Entenda sobre Cibercrime e Cibersegurança

Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de dados pessoais se torna um tema crucial. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD), promulgada em 2018 no Brasil, estabeleceu um marco na defesa da privacidade dos cidadãos. No entanto, a cibersegurança surge como elemento fundamental para garantir a efetividade da LGPD e a blindagem dos dados contra ameaças digitais. Os crimes cibernéticos são atividades criminosas realizadas no ambiente digital, utilizando tecnologias de informação e comunicação. Esses crimes podem abranger uma ampla gama de atividades ilegais, como: Esses são apenas alguns exemplos de crimes cibernéticos comuns. À medida que a tecnologia avança, os criminosos digitais também aprimoram […]

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Direito Administrativo
LHC Advogados

Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa

A servidão administrativa envolve limitações ao uso da propriedade privada para atender ao interesse público. É fundamental examinar como essas limitações são implementadas, assegurando que sejam justas, razoáveis e que respeitem os direitos dos proprietários impactados. Portanto, é claro que a discussão sobre a servidão administrativa é de grande relevância. Ao tratar desse tópico, busca-se proteger os direitos dos cidadãos, equilibrar o poder público com os interesses privados, promover o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável, estimular a participação social e acompanhar as mudanças na legislação e na jurisprudência relacionadas ao tema. O que seria a Servidão Administrativa? A servidão administrativa é uma restrição que o Estado impõe sobre uma […]

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