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LHC Advogados 26 de novembro de 2024 Direito Bancário

Saiba quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias

 Saber quando é o momento certo para procurar um advogado em questões bancárias pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e interesses financeiros. Confira abaixo alguns sinais de que você pode precisar da assessoria de um advogado especializado em direito bancário! Dificuldade em entender seus direitos: Se você…

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Por Que a Revisão de Contratos Bancários é Importante para sua proteção

A revisão de contratos bancários é essencial para garantir a sua proteção financeira e seus direitos como consumidor. Entenda por que é tão importante realizar essa análise detalhada dos contratos bancários! Clareza e transparência: Muitos contratos bancários contêm cláusulas complexas e termos técnicos que podem ser difíceis de entender. Ao revisar o contrato, um advogado […]

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Posso ser cobrado por serviços bancários não contratados?

Você sabia que é ilegal ser cobrado por serviços bancários não contratados? Confira seus direitos e saiba o que fazer se isso acontecer! De acordo com a legislação brasileira, é proibido aos bancos cobrarem por serviços não contratados pelos clientes. Isso inclui taxas, tarifas ou qualquer outro tipo de cobrança não autorizada expressamente pelo correntista. […]

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Direitos e Deveres em Contratos de Locação: Proteção para Inquilinos e Proprietários

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O contrato de locação é um documento essencial para formalizar o aluguel de um imóvel e garantir segurança tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, como qualquer relação jurídica, a locação de imóveis envolve direitos e deveres específicos para ambas as partes , previstos pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) . […]

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Descubra O Que Fazer se o Ex-parceiro Impedir Visitas ao Filho

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O direito de visita é essencial para garantir que o vínculo afetivo entre pais e filhos seja duradouro, mesmo após o fim do relacionamento dos genitores. No entanto, nem sempre essa convivência ocorre de forma tranquila. Quando um dos responsáveis ​​impede outro de visitar o filho, é necessário agir rapidamente para garantir que os direitos […]

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Saiba os principais aspectos da Lei do Superendividamento

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No dia 1º de julho de 2021, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.181/2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”. Essa lei alterou partes do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), com o objetivo de aprimorar as regras sobre crédito ao consumidor e estabelecer medidas de prevenção e […]

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Sete Principais Etapas para abertura de uma Empresa

Após ter tido uma boa idéia, verificar a viabilidade de execução de um novo negócio na cidade, você agora deseja colocar tudo em prática, porém ainda têm algumas dúvidas de qual o caminho deve percorrer para que tudo se concretize, não é mesmo? Este artigo é especial para você que não fica apenas sonhando, mas deseja colocar tudo em prática. Já dizia Walt Disney que todos os sonhos podem se tornar realidade se tivermos coragem de correr atrás deles. Inicialmente, alertamos que o caminho a ser percorrido tem inúmeros percalços e obstáculos burocráticos, variando de acordo com o tipo de empresa que você deseja abrir e, para isso, caso necessite […]

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16 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Digital
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Saiba mais sobre Contratos Eletrônicos: Vantagens e Riscos

Nos dias de hoje, a transformação digital está cada vez mais presente no cenário jurídico, e os contratos eletrônicos se tornaram uma prática comum em negociações comerciais, tanto no Brasil quanto no exterior. A utilização desses documentos digitais traz inúmeras facilidades, mas também envolve desafios importantes. Neste artigo, exploraremos as vantagens e riscos dos contratos eletrônicos, sua validade jurídica, como garantir a segurança e a integridade desses documentos, as cláusulas essenciais e as implicações legais das assinaturas digitais. Vantagens dos Contratos Eletrônicos A principal vantagem dos contratos eletrônicos é a agilidade e a conveniência. Eles permitem que partes de diferentes localidades celebrem acordos de forma rápida, sem necessidade de deslocamento […]

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15 de outubro de 2024 Nenhum comentário
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LHC Advogados

A importância dos contratos nas relações jurídicas e os riscos na utilização de modelos de contratos disponíveis na internet!

Nem sempre uma sociedade segue conforme o que foi inicialmente planejado. Mesmo que haja sucesso, muitas vezes os sócios resolvem seguir em caminhos opostos levando assim a dissolução societária.  Objetivando esclarecer algumas dúvidas sobre as principais causas de dissolução societária, elaboramos um panorama sobre o assunto. O que é a dissolução societária? Nada mais é que um fenômeno pelo qual os sócios de uma empresa resolvem deixar de fazer parte dela. Desta forma, a empresa poderá vir a deixar de existir. Via de regra uma sociedade não possui um prazo de validade ou duração, porém há alguns casos em que podem seus membros determinar um certo período de funcionamento. Tipos […]

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15 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Empresarial
LHC Advogados

Saiba como realizar a cobrança de uma duplicata vencida

A ação de cobrança de duplicata é um mecanismo jurídico usado para recuperar dívidas de duplicatas que estão vencidas. Embora anteriormente muito comuns, as duplicatas mercantis foram substituídas por meios de pagamento digitais. Hoje em dia, os boletos são considerados como uma forma digital das duplicatas, mesmo que não tenham um reconhecimento oficial como tal. Entender as regras e prazos relacionados à cobrança de duplicatas vencidas é essencial. Isso não apenas facilita a gestão de negócios que utilizam esse tipo de cobrança, mas também previne erros na cobrança de boletos, que são amplamente utilizados em diversos setores. O que é uma Cobrança de Duplicata? A duplicata, ou duplicata mercantil, é […]

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9 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Imobiliário
LHC Advogados

Como fica o contrato de locação em caso de falecimento do locatário?

O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se compromete a conceder à outra o direito de usar e desfrutar de um imóvel por um período determinado, em troca de um valor acordado. Nesse documento, podem ser estabelecidos detalhes como multa, forma de pagamento, reajuste de valores, entre outros pontos relevantes. No entanto, quando o locatário falece, surgem dúvidas sobre como lidar com a continuidade da locação. O contrato é automaticamente encerrado? Há multa pela rescisão antecipada? Primeiramente, é essencial esclarecer que, em caso de falecimento de uma das partes, o contrato de locação não se encerra automaticamente, a menos que essa condição esteja expressamente prevista […]

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8 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Direito Administrativo
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Licitação Pública: o que é e como participar?

No ambiente empresarial, as licitações públicas oferecem diversas oportunidades de crescimento para as empresas. No entanto, muitos empresários ainda possuem dúvidas sobre o que é uma licitação e como podem participar desse processo. Neste texto, vamos esclarecer esses pontos e explicar como a sua empresa pode se beneficiar ao prestar serviços e fornecer produtos para a Administração Pública. O que é uma Licitação Pública? A licitação é um processo administrativo que a Administração Pública deve seguir sempre que precisa contratar obras, serviços ou adquirir bens. Essa obrigatoriedade visa garantir o princípio da igualdade, proporcionando que todas as empresas interessadas possam competir em condições justas. O dever de realizar licitações está […]

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7 de outubro de 2024 Nenhum comentário

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